Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.

A 4ª turma do TRT da 4ª região afastou a responsabilidade de supermercado por agressão sofrida por operadora de caixa durante o expediente. O colegiado entendeu que o episódio foi provocado ...

Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis. Repetitivos abordarão contratos anteriores à lei do distrato e compras de ...

A expansão acompanha o crescimento da equipe e novos planos de atuação em filantropia familiar, negócios de impacto, direitos ...

Por Edson Alcantara. A TREO - Taxa de Retorno Econômico Operacional, o IAM - Índice de Afastamento Multidimensional e o FCI - ...

Por Maria Carolina Feitosa, Thiago Barcellos Ribeiro, João Vítor Coninck. Nova regra limita a atuação dos cartórios de origem ...

Registros de acesso, autenticação eletrônica e transferência dos valores comprovaram a regularidade da operação.

Por Támita Rodrigues Tavares. A desigualdade jurisdicional e a necessidade de imparcialidade para alcançar a paridade ...

Por Fernanda Fenerichi. Frustração de safra e dificuldade de comercialização podem justificar a prorrogação do crédito rural, ...

Ministra é a primeira pessoa não europeia a presidir o colegiado voltado à cooperação constitucional com a América Latina.

Por Marjorie Juliana Grüdtner. O STJ, no tema 1.393, estabeleceu importante distinção entre responsabilidade tributária e ...

Juiz considerou suficientes as garantias oferecidas pelo produtor e suspendeu cobranças enquanto é analisada a ...