Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.

Juiz considerou suficientes as garantias oferecidas pelo produtor e suspendeu cobranças enquanto é analisada a ...

Por Maria Carolina Feitosa, Thiago Barcellos Ribeiro, João Vítor Coninck. Nova regra limita a atuação dos cartórios de origem ...

Por Murilo José Cimino Rodrigues. A mudança no sistema tributário pode ampliar o contencioso sobre créditos, fiscalização e ...

Por Edson Alcantara. A TREO - Taxa de Retorno Econômico Operacional, o IAM - Índice de Afastamento Multidimensional e o FCI - ...

Por Fernanda Fenerichi. Frustração de safra e dificuldade de comercialização podem justificar a prorrogação do crédito rural, ...

Por Marjorie Juliana Grüdtner. O STJ, no tema 1.393, estabeleceu importante distinção entre responsabilidade tributária e ...

Trabalhadora receberá R$ 15 mil após sofrer hostilidade, deboches e críticas por apresentar atestados durante gestação de ...

Por Támita Rodrigues Tavares. A desigualdade jurisdicional e a necessidade de imparcialidade para alcançar a paridade ...

A 3ª câmara Criminal do TJ/MG manteve a condenação de um homem por maus-tratos a quatro cães mantidos em condições ...

Por Karine Borges de Liz, Kelvin Emmanoel Gomes. O presente artigo analisa a noticiada denúncia efetuada pela Procuradoria ...

Selo "Promove Mulheres Advogadas" reconhece sociedades que adotam medidas de equidade e incentivam a ascensão profissional ...