A UFG contratou, por dispensa de licitação, a Fundação de Apoio à Pesquisa por R$ 16.218.000,00 para apoiar projeto de ...
Secretaria de Fomento homologa 48 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 72,6 milhões
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura homologou 48 projetos da Lei Rouanet, que poderão captar até R$ 72.660.138,12 ...
O DNIT publicou o contrato nº 645/2026, de R$ 75.327.469,00, com a V. F. Gomes Construtora para manutenção de 70 km da BR-163 ...
A Receita Federal qualificou a Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda como devedora contumaz, com inclusão em ...
O Ministério da Saúde, por meio do DLOG, contratou a Fundação Ezequiel Dias por R$ 89,7 milhões, com dispensa de licitação, ...
A Solução de Consulta nº 3.056 da Receita Federal confirma presunção de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) para serviços hospitalares e ...
O DNIT contratou a LJ Engenharia, por dispensa de licitação, por R$ 23.217.553,26 para recompor trechos da BR-267/MG danificados pelas chuvas de fevereiro de 2026 perto de Juiz de Fora.
O DNIT publicou o extrato do Contrato nº 503/2026, de R$ 104,8 milhões, com a Neovia Infraestrutura Rodoviaria para ...
A Anvisa publicou a Resolução-RE 3.974, que defere 161 processos de 96 empresas e reforça o prazo de até 30 dias para ...
A Portaria nº 3.483, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em 16 municípios do ...
A SUROD/ANTT convocou reunião participativa híbrida em 22 de outubro de 2026 para colher contribuições sobre minuta de Instrução Normativa de recomposição cautelar de impactos da Reforma Tributária na ...
Defesa Civil Nacional reconhece emergência por seca e estiagem em sete municípios de AL, BA, PI e RN
A Portaria nº 3.484, publicada em 13 de outubro de 2026, reconhece situação de emergência por estiagem ou seca em sete ...
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