A Anvisa publicou a Resolução-RE 3.974, que defere 161 processos de 96 empresas e reforça o prazo de até 30 dias para ...
A Portaria MJSP nº 1.325, publicada em 13 de outubro de 2026, reescreve os anexos da Portaria 1.112/2025 sobre cargos e ...
A Receita Federal qualificou a Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda como devedora contumaz, com inclusão em ...
O Ministério da Saúde, por meio do DLOG, contratou a Fundação Ezequiel Dias por R$ 89,7 milhões, com dispensa de licitação, ...
O Ministério da Gestão retificou o Edital Específico nº 11/2026 do CPNU para incluir uma candidata aprovada como ...
A SUROD/ANTT convocou reunião participativa híbrida em 22 de outubro de 2026 para colher contribuições sobre minuta de Instrução Normativa de recomposição cautelar de impactos da Reforma Tributária na ...
A Anvisa publicou em 13/10/2026 a Resolução-RE nº 3.987, que torna insubsistente a aprovação condicional do expediente nº ...
A Receita Federal qualificou a Brasita Cigarros Indústria e Comércio Ltda como devedora contumaz, incluindo-a na lista da ...
Portaria nº 34, assinada em 9 de outubro de 2026, designa Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior como substituto eventual do ...
A ANS instaurou regime de direção fiscal na operadora São Francisco Assistência Médica, por anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que ameaçam o atendimento aos beneficiários.
A Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes aprovou, pela Portaria nº 868, o enquadramento da concessão da RSC-287 ...
Secretaria de Fomento homologa 48 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 72,6 milhões
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura homologou 48 projetos da Lei Rouanet, que poderão captar até R$ 72.660.138,12 ...
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