A Portaria MJSP nº 1.325, publicada em 13 de outubro de 2026, reescreve os anexos da Portaria 1.112/2025 sobre cargos e ...
O Ato CORAT nº 82, assinado em 8 de outubro e publicado em 13 de outubro de 2026, qualifica a Cabo Friense como devedora ...
Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior é designado substituto eventual do Secretário Especial de Assuntos Parlamentares (CCE 1 ...
A SUROD/ANTT convocou reunião participativa híbrida em 22 de outubro de 2026 para colher contribuições sobre minuta de Instrução Normativa de recomposição cautelar de impactos da Reforma Tributária na ...
A Receita Federal qualificou a Brasita Cigarros Indústria e Comércio Ltda como devedora contumaz, incluindo-a na lista da ...
O Ministério da Saúde, por meio do DLOG, contratou a Fundação Ezequiel Dias por R$ 89,7 milhões, com dispensa de licitação, ...
A Portaria nº 3.483, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em 16 municípios do ...
Defesa Civil Nacional reconhece emergência por seca e estiagem em sete municípios de AL, BA, PI e RN
A Portaria nº 3.484, publicada em 13 de outubro de 2026, reconhece situação de emergência por estiagem ou seca em sete ...
A UFSM abriu inscrições para processo seletivo de 2027 com 99 vagas para travestis e pessoas transgênero em 68 cursos.
Secretaria de Fomento homologa 48 projetos da Lei Rouanet, com limite de captação de R$ 72,6 milhões
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura homologou 48 projetos da Lei Rouanet, que poderão captar até R$ 72.660.138,12 ...
A Diretoria Colegiada da ANS aprovou multas a dezenas de operadoras na 644ª Reunião; a maior, de R$ 678.023,68, é contra a ...
A Anvisa publicou a Resolução-RE 4.009/2026, que adota sete medidas preventivas, entre suspensões, proibições, apreensões e ...
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